Texto publicado no JAMA Network traz incerteza sobre o futuro
no que diz respeito à determinação de morte cerebral de pacientes. Nos Estados
Unidos, a morte é definida como a parada irreversível das funções de circulação
e respiratórias ou a parada irreversível de todas as funções de todo o cérebro.
Porém, com avanços na Medicina, sabe-se que vários pacientes considerados em
óbito por morte cerebral conseguem manter diversas capacidades fisiológicas,
como de absorção de nutrientes, excreção, crescimento e até gestação, visto que
o corpo pode ser estabilizado e mantido por muitos anos através da ventilação
mecânica e tubos de alimentação.
Existem diversos problemas
relacionados à definição de morte cerebral, entre eles a existência de famílias
de pacientes que negam o diagnóstico e insistem em manter os cuidados do corpo.
Outro problema é que, muitas vezes, as funções hipotalâmicas do cérebro não são
testadas, sendo que muitos pacientes são considerados mortos neurologicamente
apesar dessa função ainda estar presente.
Havendo um aumento de situações
legais relacionadas à morte pela perda da função neurológica, a US Uniform Law Commission solicita que a
Uniform Determination of Death Act (UDDA)
(“Determinação Uniforme da Lei de Morte”) seja revista, com o intuito de
padronizar e evitar que mais problemas relacionados à declaração de óbito cerebral
ocorram.
Foram sugeridas três propostas: a
primeira solicita que as diretrizes de morte cerebral sejam revistas para se
adaptarem à definição de morte cerebral atual; a segunda para que a definição
seja revista e alinhada com as novas diretrizes de morte cerebral; e a terceira
seria eliminar a determinação de morte pela morte cerebral, o que afetaria
principalmente o transplante de órgãos entre pacientes mortos segundo essa
definição.
Dessa forma, segundo o artigo do Jama Network, a revisão e atualização da
UDDA pode tanto resolver quanto causar diferentes problemas na área médica.
Porém, mantê-la inalterada também não resolveria nenhum problema atual.
Referência:
Truog RD. The Uncertain Future of the Determination of Brain Death. JAMA. Published online February 07, 2023. doi:10.1001/jama.2023.1472
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