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Problemas relacionados à definição de morte cerebral

Problemas relacionados à definição de morte cerebral
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fev. 13 - 2 min de leitura
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Texto publicado no JAMA Network traz incerteza sobre o futuro no que diz respeito à determinação de morte cerebral de pacientes. Nos Estados Unidos, a morte é definida como a parada irreversível das funções de circulação e respiratórias ou a parada irreversível de todas as funções de todo o cérebro. Porém, com avanços na Medicina, sabe-se que vários pacientes considerados em óbito por morte cerebral conseguem manter diversas capacidades fisiológicas, como de absorção de nutrientes, excreção, crescimento e até gestação, visto que o corpo pode ser estabilizado e mantido por muitos anos através da ventilação mecânica e tubos de alimentação.

Existem diversos problemas relacionados à definição de morte cerebral, entre eles a existência de famílias de pacientes que negam o diagnóstico e insistem em manter os cuidados do corpo. Outro problema é que, muitas vezes, as funções hipotalâmicas do cérebro não são testadas, sendo que muitos pacientes são considerados mortos neurologicamente apesar dessa função ainda estar presente.

Havendo um aumento de situações legais relacionadas à morte pela perda da função neurológica, a US Uniform Law Commission solicita que a Uniform Determination of Death Act (UDDA) (“Determinação Uniforme da Lei de Morte”) seja revista, com o intuito de padronizar e evitar que mais problemas relacionados à declaração de óbito cerebral ocorram.

Foram sugeridas três propostas: a primeira solicita que as diretrizes de morte cerebral sejam revistas para se adaptarem à definição de morte cerebral atual; a segunda para que a definição seja revista e alinhada com as novas diretrizes de morte cerebral; e a terceira seria eliminar a determinação de morte pela morte cerebral, o que afetaria principalmente o transplante de órgãos entre pacientes mortos segundo essa definição.

Dessa forma, segundo o artigo do Jama Network, a revisão e atualização da UDDA pode tanto resolver quanto causar diferentes problemas na área médica. Porém, mantê-la inalterada também não resolveria nenhum problema atual.

 Referência:

Truog RD. The Uncertain Future of the Determination of Brain Death. JAMA. Published online February 07, 2023. doi:10.1001/jama.2023.1472

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