Certamente nessa Páscoa você deve ter notado em alguns produtos informações nutricionais sobre alto teor de açúcar e gorduras saturadas na frente das embalagens. Isso pôde ser visto em produtos Ferrero Rocher, nas caixas especiais de ovos da Lacta, no Kinder Ovo, no ovo do Batman, entre outros.
As regras para o modelo de rotulagem nutricional frontal foram publicadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em outubro de 2022, já valendo para todos os produtos em fase de lançamento. O objetivo é melhorar a clareza e a legibilidade dos rótulos dos alimentos e auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes.
O rótulo foi desenvolvido com um design de lupa para identificar o alto teor de três nutrientes: açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. O símbolo deve ser aplicado na face frontal da embalagem, na parte superior, por ser uma área facilmente capturada pelo olhar dos consumidores. Essa forma de rotulagem é obrigatória quando os alimentos apresentarem as seguintes quantidades de nutrientes:
açúcar adicionado: 15g ou mais por 100g de alimento sólido e 7,5 g ou mais por 100 ml de alimento líquido;
gordura saturada: 6g ou mais por 100g de alimento sólido e 3g ou mais por 100 ml de alimento líquido;
Sódio: 600mg ou mais por 100 g de alimento sólido e 300mg ou mais por 100 ml de alimento líquido.
Além da rotulagem frontal, há outras três novas regras para a padronização de tabela nutricional. A primeira delas é que a tabela passa a ter apenas letras pretas e fundo branco, para garantir a legibilidade das informações. Outra alteração se dá nas informações disponibilizadas na tabela. Passa a ser obrigatória a declaração de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes por 100 g ou 100 ml. A intenção é auxiliar o consumidor a comparar diferentes produtos, bem como o número de porções por embalagem.
A tabela também deve estar localizada, em geral, próxima à lista de ingredientes e em superfície contínua, não sendo aceita divisão. Ela não pode ser apresentada em áreas encobertas, locais deformados ou regiões de difícil visualização. A exceção só se aplica aos produtos em embalagens pequenas (área de rotulagem inferior a 100 cm²), em que a tabela poderá ser apresentada em áreas encobertas, desde que acessíveis.
Prazos para adequação
De acordo com a Anvisa, os prazos para adequação dos produtos são:
até 09 de outubro de 2023 (12 meses da data de vigência da norma) para os alimentos em geral;
até 09 de outubro de 2024 (24 meses da data de vigência da norma) para os alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual, agroindústria de pequeno porte, agroindústria artesanal e alimentos produzidos de forma artesanal;
até 09 de outubro de 2025 (36 meses da data de vigência da norma) para as bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, observando o processo gradual de substituição dos rótulos.
O uso do rótulo nutricional frontal promove uma prática de alimentação mais consciente e, com isso, confere a possibilidade de promover hábitos mais saudáveis na população. De acordo com o Atlas Mundial da Obesidade de 2023, a estimativa para o ano de 2035 é de que 41% da população adulta brasileira tenha obesidade, índice que representa crescimento anual de 2,8%. Entre crianças, a Federação Mundial de Obesidade aponta que, até 2035, o índice de obesidade deve aumentar 4,4% ao ano.
Ainda com informações do Atlas Mundial da Obesidade 2023, o sobrepeso deve consumir 3% do PIB nacional em 2035. Com isso, os custos ao sistema de saúde devem passar de R$ 64,3 bilhões em 2020 a aproximadamente R$ 100 bilhões em 2035.
A rotulagem nutricional frontal pode ser um mecanismo para reduzir as más estimativas, principalmente se em paralelo acontecer investimento em saúde para redução de obesidade e consumo de açúcar e gorduras saturadas.
Referências:
ANVISA. Principais mudanças e modelos. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos/rotulagem/principais-mudancas-e-modelos. Acesso em: 10 abr. 2023.
ROCHA, Lucas; SALEME, Isabelle. Novas regras de rotulagem nutricional entram em vigor neste domingo; entenda. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/novas-regras-de-rotulagem-nutricional-entram-em-vigor-neste-domingo-entenda/. Acesso em: 10 abr. 2023.
RODRIGUES, Gabriel. Com aviso de açúcar e gordura, ovos de Páscoa estão menos saudáveis em 2023? Disponível em: https://www.otempo.com.br/economia/com-aviso-de-acucar-e-gordura-ovos-de-pascoa-estao-menos-saudaveis-em-2023-1.2828494&sa=D&source=docs&ust=1681100157429022&usg=AOvVaw0Jo7fvAE9GW2U98i3fK4yH. Acesso em: 10 abr. 2023.
OBESITY, World. World Obesity Atlas 2023. Disponível em: https://www.worldobesity.org/resources/resource-library/world-obesity-atlas-2023. Acesso em: 10 abr. 2023.
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