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Telemedicina é regulamentada pelo CFM

Telemedicina é regulamentada pelo CFM

O Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a prática de telemedicina no Brasil. A decisão foi anunciada na quinta-feira (4) e as normas que regem a prática foram publicadas na Resolução nº 2.314/2022, disponível para consulta no Diário Oficial da União (DOU). Com a resolução em vigor, os médicos poderão decidir ofertar ou não atendimento por teleconsulta. 

Desde 2018, entidades médicas e especialistas debatem sobre o tema e, com a pandemia de COVID-19, a prática de telemedicina aumentou de forma significativa.

Por um lado, há médicos e que analisam a popularização da telemedicina como algo inevitável devido à evolução das formas de atendimento e novas possibilidades do acesso à saúde, independentemente do lugar em que o paciente se encontra. Por outro, há especialistas que temem a banalização e mercantilização de consultas.

De acordo com o relator da norma, o médico Donizetti Giamberardino, o ponto de partida para regulamentar esta modalidade de atendimento considerou a necessidade de sintonizar a assistência médica brasileira com a inovação e os avanços da tecnologia. 

“Não há dúvida de que esta inovação tecnológica traz uma grande contribuição para o atendimento dos pacientes, mas, como em qualquer ato de saúde, o paciente precisa ter certeza de que existe uma estrutura de governança confiável no local. A qualidade e a segurança do atendimento deve ser uma prioridade nesses pontos de atendimento”. (Donizetti Giamberardino, relator da norma do CFM)

Vale destacar que o CFM convidou diversas entidades médicas espalhadas por todo o País para contribuir sobre o assunto. São exemplos:  Associação Médica Brasileira (AMB), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a Federação Médica Brasileira (FMB), Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), sociedades de especialidades, associações médicas e sindicatos médicos.

E aí, colega médico (a) e/ou acadêmico, o que você acha da decisão do CFM? Deixe sua opinião nos comentários!


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Referência

  1. CFM. Após amplo debate, CFM regulamenta prática da Telemedicina no Brasil. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/noticias/apos-amplo-debate-cfm-regulamenta-pratica-da-telemedicina-no-brasil/. Acesso em: 06 de maio de 2022.

 

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