O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) publicou a Resolução COFEN nº 737 , datada de 2 de fevereiro de 2024, que normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência

Conforme divulgado em Agência Brasil dia 19 de dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão recente, confirmou a manutenção das 44 horas semanais como base para o cálculo