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CFM publica resolução sobre cirurgia robótica — veja quais são as normas

CFM publica resolução sobre cirurgia robótica — veja quais são as normas

Em 23 de março, o Conselho Federal de Medicina(CFM) publicou a resolução 2.311 sobre o uso da cirurgia robótica. 

Nesse texto, você terá acesso aos principais pontos do documento

  • A importância da cirurgia robótica para o paciente e para o médico

  • Sobre o cirurgião — suas classificação e deveres

  • Capacitação em cirurgia robótica — quais são os passos e o que é necessário

  • Telecirurgia — conceitos e  padronização do procedimento 


A cirurgia robótica fornece para os pacientes resultados positivos para a qualidade de vida pós-operatória, como:

  1. diminuição da perda sanguínea; 
  2. menor tempo de internação; 
  3. cicatrizes menores devido ao método ser minimamente invasivo; 
  4. redução da dor e da necessidade de medicação prolongada;
  5. recuperação mais rápida e com menos complicações; 
  6. menor risco de infecção; 
  7. redução da necessidade de procedimentos adicionais.

Para os médicos, os benefícios estão na melhor visualização da área alvo, movimentos mecânicos com maior grau de liberdade e mais conforto no procedimento, visto que há diminuição da fadiga ou tensão nas articulações devido ao design ergonômico do robô.

Segundo a regulamentação, as cirurgias robóticas só podem ser realizadas em hospitais que atendam e tenham suporte para procedimento de alta complexidade sendo feita somente por médicos que, obrigatoriamente, possuem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM) na área cirúrgica relacionada a intervenção.

Sobre o cirurgião — definindo conceitos e suas capacitações

CIRURGIÃO PRINCIPAL: para o CFM, é um médico com RQE na área cirúrgica relacionada ao procedimento registrado no CRM e responderá diretamente pelo ato cirúrgico. Este médico deve ter residência médica reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), com treinamento específico em cirurgia robótica ou capacitação específica para a realização de cirurgia robótica.

CIRURGIÃO-INSTRUTOR EM CIRURGIA ROBÓTICA: médico com RQE em especialidade cirúrgica registrado no CRM, que possua capacitação reconhecida em cirurgia robótica. Durante a realização de cirurgia robótica o cirurgião-instrutor tem como função orientar o cirurgião principal no manejo do robô, incluindo o console e instrumentais robóticos. Não é de sua responsabilidade participar da indicação cirúrgica, da escolha da técnica cirúrgica ou mesmo da assistência direta ao paciente no intraoperatório, ou no pós-operatório.

Capacitação em cirurgia robótica

Em relação à capacitação em cirurgia robótica, o cirurgião deve possuir treinamento específico em cirurgia robótica durante a Residência Médica ou capacitação específica para a realização de cirurgia robótica. 

Na fase de treinamento, após completada a etapa básica da capacitação em cirurgia robótica, o cirurgião principal  só poderá realizar cirurgia robótica sob supervisão e orientação de um cirurgião-instrutor. Além disso, apenas após a comprovação da conclusão e aprovação no treinamento com cirurgião-instrutor e com, no mínimo, 10 cirurgias robóticas realizadas, que o cirurgião principal terá autonomia para realizar cirurgia robótica sem supervisão do instrutor.

O treinamento é dividido em duas etapas — básica e avançada. 

O treinamento básico constitui o inicial teórico e prático específico para cada plataforma robótica disponível, com adaptação à plataforma robótica através de simulação, objetivando o desenvolvimento de habilidades psicomotoras. 

Nessa etapa, o médico aprenderá:

  •  como funciona o equipamento robótico na teoria; 

  • quais são fundamentos de cirurgia robótica ou similar; 

Além disso, nesse momento, o médico deverá:

  •  assistir presencialmente a 10 cirurgias robóticas em qualquer área cirúrgica, sendo pelo menos 3 (três) delas na especialidade cirúrgica específica em que deseja atuar;

  • Treinar em simulador robótico validado para esta finalidade. O tempo mínimo requerido nesses exercícios de simulação é de 20h; 

  • Treinar em serviço o cirurgião com simulação no console do robô, com moldes de simulação de movimentos e procedimentos a serem utilizados durante a cirurgia real, por tempo mínimo de 2h.

O treinamento avançado compreende a fase de capacitação em que o cirurgião deverá realizar a cirurgia robótica como cirurgião principal sob a supervisão de um cirurgião-instrutor, que orientará o manejo técnico do Robô (console e instrumentais). 

Para essa fase, é necessário:

  • constar de mínimo de cirurgias com a avaliação e aprovação do cirurgião-instrutor, que atestará a competência do cirurgião principal para realizar cirurgia robótica

  • Participar como cirurgião principal em um número mínimo de 10 cirurgias robóticas na especialidade de atuação, sob supervisão de um cirurgião-instrutor em cirurgia robótica.

Após cumprir todas as etapas de treinamento e o número mínimo de cirurgias, o médico em treinamento se submeterá a uma avaliação com um cirurgião-instrutor em cirurgia robótica, que atestará sua competência na modalidade de cirurgia robótica, caso seja aprovado.

Caso o médico deseje atuar como cirurgião-instrutor, ele deve comprovar ter realizado um número mínimo de 50 cirurgias robóticas na condição de cirurgião principal.

O responsável por conferir a documentação da capacitação e competência do cirurgião principal, do cirurgião-instrutor em cirurgia robótica e dos demais médicos membros da equipe é o diretor técnico do hospital. 

Sobre a telecirurgia robótica — definição e deveres

Com o advento da internet 5G, há mais segurança e estabilidade para que as cirurgias robóticas sejam executadas à distância, permitindo que o console operacional do cirurgião, além de localizado em uma sala ao lado, pode estar situado em qualquer outro lugar. 

A telecirurgia é a realização de procedimento cirúrgico a distância com utilização de equipamento robótico, mediada por tecnologias interativas seguras.

Para ocorrer, segundo o CFM, é necessário: 

  • Ter infraestrutura adequada e segura de funcionamento de equipamento, banda de comunicação eficiente e redundante, estabilidade no fornecimento de energia elétrica e segurança eficiente contra vírus de computador ou invasão de hackers.

  • A equipe médica cirúrgica principal deve ser composta, no mínimo, por médico operador do equipamento robótico (cirurgião remoto), cirurgião presencial e cirurgião auxiliar.

  • O procedimento telecirúrgico deve ser explicitamente consentida pelo paciente ou seu representante legal, sendo obrigatório autorização por escrito do diretor técnico do hospital onde a cirurgia será realizada.

Deveres dos cirurgiões:

  • O cirurgião remoto deve ser portador de RQE na área correspondente ao ato cirúrgico principal, com registro profissional médico no CRM de sua jurisdição. 

  • O cirurgião presencial, será o responsável pela assistência direta ao paciente e deve ser portador de RQE na área correspondente ao ato cirúrgico principal e estar capacitado para assumir a intervenção cirúrgica em situação emergencial ou em ocorrências não previstas, como falha no equipamento robótico, falta de energia elétrica, flutuação ou interrupção de banda de comunicação.

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Referência 

  1. RESOLUÇÃO CFMº 2.311, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Mar 2022. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cfm-2.311-de-23-de-marco-de-2022-388694288. Acessado em Mar 2022

 

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