Com o intuito de debater a qualidade do ensino de medicina no Brasil, no dia 02 de setembro, aconteceu uma audiência publica na Câmara dos Deputados, de forma on-line, em que o conselheiro federal do CFM, Julio Braga pode mostrar os dados sobre a situação das escolas de medicina no país. Ele apontou que apenas 20% das faculdades de medicina brasileiras estão em municípios que atendem os critérios considerados ideais pelas entidades médicas.
Ainda durante sua apresentação, Braga falou sobre o estudo do CFM "Radiografia médica" que mostrava dados sobre a infraestrutura das faculdades de medicina e que das 353 instituições, 173 foram abertas nos últimos 10 anos.
Os pré-requisitos iniciais e essenciais para a abertura das faculdades de medicina eram no mínimo de 5 leitos públicos por aluno, no máximo três estudantes por equipe de saúde, um hospital com pelo menos 100 leitos disponibilizados para o curso e um hospital de ensino. Com a flexibilização desses critérios pelo MEC, acabou facilitando a abertura de cursos de forma descabida, denunciou o conselheiro Braga.
Segundo o conselheiro, os 116 hospitais de ensino estão distribuídos pelo Brasil de forma irregular, já que mais da metade dos municípios com escolas médicas não possuem acesso a esses hospitais para a formação de seus alunos.
Quantidade de médicos formados no Brasil é maior que em países desenvolvidos
Atualmente, temos 10 médicos formados para cada 100mil habitantes, o que é um número consideravelmente maior que em países desenvolvidos, o que pode ficar ainda pior, pois a previsão é que em 2025, haverá 18 médicos para os mesmo 100 mil habitantes. Com esses números, o Brasil ocupará o terceiro lugar no ranque dos países que mais formam médicos por habitante, ficando atrás somente de Irlanda e Dinamarca. O problema não está só na quantidade de médicos formados, mas na qualidade desses profissionais, já que não tiveram as melhores condições de formação.
Sistema de Avaliação da qualidade das faculdades de medicina
O conselheiro Braga também falou sobre a criação do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas, o SAEME-CFM, que não é obrigatório, mas o CFM quer dar essa garantia de qualidade dos cursos, ja que o Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior (SINAES), que prevê punições para as instituições que apresentem resultados insatisfatórios, mas que infelizmente não são efetivas, já que cursos sem condições de oferecer uma boa formação aos seus alunos continuam abrindo indiscriminadamente. Os médicos formados por instituições que fazem parte do SAEME terão diplomas de reconhecimento internacional que será exigido caso queiram trabalhar no exterior.
Avaliação dos médicos formados no Brasil e no exterior
Também existe a possibilidade de se avaliar os egressos. Braga explicou, que na Lei do Mais Médicos havia uma previsão de um teste nos médicos recém-formados, porém, ficou a critério do Ministro da Educação optar pelo método. “O CFM se propõe a realizar, durante e ao final do curso, uma avaliação nacional que garanta a qualificação profissional desses alunos”, expôs Julio Braga.
O Conselheiro também defendeu que os médicos formados no exterior precisam passar por uma avaliação séria para garantir a qualidade da capacitação desses médicos por meio do Revalida. “Nada adianta esse nosso esforço para garantir a qualidade dos formados aqui no Brasil se não garantirmos também a capacitação de portadores de diploma obtidos no exterior”. Segundo ele, o Sistema do Revalida é reconhecido e não há críticas sobre ele no momento.
Nas considerações finais, o conselheiro afirmou que uma forma de combater a falta de infraestrutura nas escolas médicas é o exame dos egressos. Mostrou que, segundo os dados levantados pelo Datafolha para o CFM, 85% da população apoia esse exame para os recém-formados. “Eu acho que o método mais fácil é a aplicação de teste em egressos, a população apoia, a categoria médica também e eu creio que os nossos representantes na Câmara dos Deputados e no Senado venham acatar essa vontade popular”, finalizou.
Participantes- Além do conselheiro Júlio Braga, também participaram o César Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); Cristiane Lepiane, diretora de Regulação e Supervisão da Educação Superior- MEC; Hélio Angotti, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde- Ministério da Saúde; Dr. José Amaral, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM); Dr. Lincoln Ferreira, presidente da Confederação Médica Ibero-Latina-Americana e do Caribe (CONFEMEL); Dr. Márcio Ferreira, presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (AEMED-BR); Mayara Pinheiro, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde- Ministério da Saúde; Dr. Rafael de Souza, Diretor de Ensino Médico da AEMED-BR; e Sérgio Santos, Diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde- Ministério da Educação.
Referências
Conselheiro denuncia, na Câmara dos Deputados, que 80% das faculdades de medicina estão em municípios sem a infraestrutura- Portal CFM-
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