A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma organização econômica intergovernamental com 38 países membros, publicou um estudo sobre os sistemas de saúde no Brasil em 2021. Em seus 34 anos de existência, o Sistema Unificado de Saúde (SUS) melhorou a maioria dos seus indicadores de saúde da população geral brasileira, aumentou o acesso aos serviços, aumentou em 5-7 anos a expectativa de vida ao nascer, minimizou as desigualdades no meio da saúde e diminuiu em 60% as taxas de mortalidade infantil no país (1).
Além disso, o financiamento é visto como principal desafio do funcionamento do SUS, mesmo que 60% seja subfinanciado por grupos privados, o governo tem um gasto de 9,6% do PIB em 2019. Esse subfinanciamento promove a desigualdade na qualidade do atendimento entre as regiões do Norte e do Sul do país, sendo o Norte e o Nordeste as regiões mais vulneráveis e, consequentemente, com piores resultados na área da saúde. Apesar do SUS ser gratuito, 25% das despesas com saúde foram desembolsadas pelo paciente, resultando em 1 brasileiro a cada quatro com dificuldade financeira devido a gastos com saúde (1).
Esses dados são mais altos do que os relatados pelos outros 37 países da organização, tendo o Brasil posições mais baixas nos índices. Também, a OCDE prevê que em 2050 o Brasil terá 21,9% da população com 65 anos ou mais, em comparação a 8,9% em 2017. Isso ressalta a transição demográfica e epidemiológica do país, evidenciando a necessidade de planejamento e reorganização do sistema para atender as demandas futuras de assistência médica a longo prazo associadas ao envelhecimento populacional.
Por esse motivo, a OCDE apontou as principais ações que o governo brasileiro deve considerar priorizar nos anos subsequentes para fortalecer o desempenho do sistema de saúde, são elas:
Maior aporte de dinheiro público para a saúde. O Brasil em 2019 dedicou apenas 10,5% do seu orçamento público para a saúde, ficando bem abaixo da média de 15,3%.
Orientar os gastas na saúde para áreas como atenção primária à saúde, cuidados hospitalares, produtos farmacêuticos, cuidados a longo prazo e gestão, uma vez que os gastos com a saúde aumentarão 3% do PIB em 2040
Devido ao envelhecimento populacional, a OCDE propôs a antecipação às necessidades futuras de cuidados de longa duração pelo estado brasileiro.
Melhorar os dados em saúde para acompanhar a trajetória clínica dos pacientes, a fim de monitorar regularmente a qualidade e performance dos serviços de saúde
Aprimorar o acesso a medicamentos essenciais, para que os 90% dos gastos com produtos farmacêuticos deixem de ser financiados por desembolsos diretos das famílias.
Aperfeiçoar as estratégias de prevenção e saúde pública, em especial para lidar com o aumento do sobrepeso (12,5% em 10 anos) e uso abusivo de álcool nos últimos anos (que triplicou em 6 anos)
Essas mudanças exigem planejamento, tempo e principalmente execução. Entretanto, para que possamos ter um sistema de saúde mais organizado, menos danoso e mais benéfico para a população é necessário que essas mudanças se iniciem e que haja maior atenção e financiamento do governo ao SUS.
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Referência
OECD (2021), Estudos da OCDE sobre os Sistemas de Saúde: Brasil 2021, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/f2b7ee85-pt