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Ministro do STJ destaca a vulnerabilidade do médico durante a pandemia

Ministro do STJ destaca a vulnerabilidade do médico durante a pandemia

O Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou entre os dias 10 e 12 de agosto, de forma on-line, o II Congresso Virtual de Direito Médico da autarquia, que ocorreu no horário das 19h às 21h. Nesse congresso diversas entidades e pesquisadores da área debateram sobre o direito médico, principalmente nos tempos de pandemia. Uma das palestras que chamou a atenção foi a do do ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins que exaltou o trabalho dos médicos para o que ele considerou uma guerra contra o vírus, e ao mesmo tempo destacou a vulnerabilidades a que estamos todos submetidos.

Pandemia e vulnerabilidade médica

A vulnerabilidade do médico foi o tema da palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins. Em sua fala, ele enalteceu o trabalho médico, “que sente a dor e a angústia do paciente”, e que estão sempre sujeitos a julgamentos éticos e legais.

“O médico pode ser julgado nas esferas administrativa, civil e penal, e, mesmo assim, não perde a condição de defender a vida”, afirmou.

Para o magistrado, os médicos ficaram ainda mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19.

“Assim como outros profissionais de saúde, ele foi convocado quase para uma guerra, sem direito a recuar”, elogiou.

A fala do ministro é muito fortuita e retoma a discussão de que os médicos continuam a defender a vida mesmo diante de calamidades públicas. Os médicos estão com uma maior insegurança jurídica que pode comprometer até mesmo seu patrimônio, bem como estão constantemente expondo a sua vida e de seus familiares a um custo cada vez mais elevado de sua saúde mental.

Telemedicina

Ao mesmo tempo em que expôs o médico ao vírus, a pandemia também foi uma oportunidade para o uso da Telemedicina e, com ela a utilização do Termo de Consentimento Livre Esclarecido Eletrônico (TCLE-e), que foi o tema da palestra de Kelly Paties de Andrade, vice-coordenadora do Comitê de Aconselhamento Bioético da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Para a palestrante, a telemedicina trouxe um grande ganho, principalmente para a população de baixa renda, mas é preciso assegurar que o médico tenha segurança ao praticar este tipo de atendimento. “O médico devem informar ao paciente as limitações da telemedicina. O TCLE-e deve ser usado até no atendimento a um familiar”, esclareceu.

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Referências

1. Vulnerabilidade do médico é destaque em palestra de ministro do STJ no II Congresso Virtual de Direito Médico | [Internet]. Cfm.org.br. 2018 [cited 2021 Sep 23]. Available from: https://portal.cfm.org.br/noticias/a-vulnerabilidade-do-medico-e-destacada-em-palestra-de-ministro-do-stj-no-congresso-de-direito-medico/ 

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