No dia 05 de Outubro a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) lançaram cinco metas críticas para ajudar os países a voltarem ao caminho certo na redução das mortes maternas evitáveis e no acompanhamento do progresso em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Globalmente, a mortalidade materna diminuiu em mais de um terço de 2000 a 2017. No entanto, tragicamente, cerca de 810 mulheres continuam a morrer todos os dias devido a complicações na gravidez e no parto - principalmente de causas evitáveis ou tratáveis, como doenças infecciosas e complicações durante ou após a gravidez e o parto.
Para cada mulher que morre de causas relacionadas à gravidez, muitas outras sofrem de morbidade, deficiências e problemas de saúde que podem durar por toda a vida. De acordo com as entidades, é preocupante que a pandemia de COVID-19 tenha causado grandes interrupções nos serviços de saúde, o que exacerbou esses riscos, especialmente para as famílias mais vulneráveis.
“Todas as mulheres e bebês precisam de acesso a cuidados acessíveis e de alta qualidade antes, durante e depois da gravidez e do parto”, disse o Dr. Anshu Banerjee, Diretor de Saúde Materna, Infantil e Adolescente e Envelhecimento da OMS. “Essas novas metas serão críticas para fornecer um continuum eficaz de cuidados para a saúde materna e neonatal, desde o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva até as verificações vitais na gravidez, bem como o período pós-natal frequentemente negligenciado.”
O mundo está atualmente longe de atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3.1 para reduzir as mortes maternas - o que significa que uma ação urgente é necessária para melhorar a saúde e a sobrevivência de mulheres e bebês.
A iniciativa Ending Preventable Maternal Mortality (EPMM), que inclui uma ampla coalizão de parceiros que trabalham na saúde materna e neonatal, estabeleceu novas metas de cobertura e marcos que precisam ser alcançados até 2025 se os ODSs forem atingidos:
- 90% das mulheres grávidas devem comparecer a quatro ou mais consultas pré-natais (para aumentar para oito consultas até 2030);
- 90% dos partos a serem assistidos por profissionais de saúde qualificados;
- 80% das mulheres que acabaram de dar à luz devem ter acesso aos cuidados pós-natais dois dias após o parto;
- 60% da população tem acesso a cuidados obstétricos de emergência dentro de duas horas do tempo de viagem;
- 65% das mulheres são capazes de tomar decisões informadas e capacitadas em relação às relações sexuais, uso de anticoncepcionais e sua saúde reprodutiva.
Metas específicas também são delineadas para ajudar os países a alcançar maior equidade e cobertura nos níveis nacional e subnacional.
A maioria das mortes maternas está concentrada em um número relativamente pequeno de países, com dois terços ocorrendo na África Subsaariana. Os países com maior carga precisam de apoio intensificado para garantir que mulheres e crianças recebam os cuidados de saúde de que precisam nesta fase crítica da vida. Todas as partes interessadas precisarão agir e aumentar o compromisso e o investimento, com abordagens adaptadas ao contexto e aos desafios locais. Os parceiros envolvidos no desenvolvimento das metas incentivam os governos e outros envolvidos a:
- Adotar as metas de cobertura em suas políticas e estratégias nacionais;
- Convocar grupos de ação nacionais e subnacionais para rastrear e orientar o progresso em direção às metas;
- Aumentar os recursos suficientes para lidar com as disparidades na saúde materna;
- Apoiar a cooperação de doadores para a saúde materna ao longo da continuidade dos cuidados;
- Fortalecer os diálogos de políticas intersetoriais que abrangem a educação e segurança feminina e uma abordagem baseada nos direitos humanos para a saúde sexual, reprodutiva, materna e neonatal.
As metas foram desenvolvidas por meio de duas rodadas de consultas entre setembro de 2020 e fevereiro de 2021 com contribuições de 40 países.
Embora estas metas se concentrem principalmente no acesso equitativo à saúde, esta é apenas uma parte da equação. Também será fundamental garantir que esses cuidados de saúde sejam de qualidade alta o suficiente para atender às necessidades das famílias e garantir que sejam tratadas com dignidade e respeito.
A OMS oferece apoio para a entrega de pacotes essenciais de serviços de alta qualidade para mães e recém-nascidos, por meio de orientação técnica e apoio aos programas nacionais. Em particular, desenvolveu diretrizes sobre cuidados pré-natais e intraparto e um resumo da política sobre cuidados nutritivos para recém-nascidos, com diretrizes sobre cuidados pós-natais a serem publicadas nos próximos meses.
Essas publicações podem ser usadas para estabelecer um modelo no qual os sistemas de saúde apoiam as famílias física, psicológica, social e emocionalmente durante a gravidez e o parto.
O ODS 3.1 estabelece que, até 2030, a taxa de mortalidade materna global (MMR) deve ser reduzida para menos de 70 por 100.000 nascidos vivos, e nenhum país deve ter uma MMR superior a 140 por 100.000 nascidos vivos. As últimas estimativas são de 211 por 100.000 nascidos vivos - mas aumentando para 415 em média nos países mais pobres.
Referências:
Ending Preventable Maternal Mortality (EPMM). A renewed focus for improving maternal and newborn health and wellbeing. Disponível em
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