A Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou uma publicação inovadora detalhando as principais considerações regulatórias em relação à Inteligência Artificial (IA) para a saúde. Essa iniciativa surge em resposta à crescente disponibilidade de dados de saúde e evolução nas técnicas analíticas, como aprendizado de máquina, lógica e métodos estatísticos.
Segundo a OMS, a IA promete melhorar os resultados de saúde, fortalecendo ensaios clínicos, refinando diagnósticos médicos, tratamentos, autocuidado e promovendo um cuidado mais personalizado ao paciente. A OMS observa que em locais com deficiência de especialistas médicos, a IA pode ser uma ferramenta inestimável, por exemplo, ao interpretar exames de retina e imagens radiológicas.
Porém, a rápida implementação dessas tecnologias, incluindo modelos de linguagem avançados, sem compreensão adequada de seu funcionamento, pode trazer riscos. Os sistemas de IA, ao lidarem com dados de saúde, podem acessar informações sensíveis, tornando obrigatório um quadro legal e regulatório robusto para garantir privacidade, segurança e integridade.
🔎 Principais Áreas de Regulação Sugeridas pela OMS:
Transparência e Documentação: A confiança é estabelecida através da transparência. Todo o ciclo de vida do produto e os processos de desenvolvimento devem ser meticulosamente documentados.
Gerenciamento de Riscos: A abordagem deve ser holística, abrangendo 'uso pretendido', 'aprendizado contínuo', intervenções humanas, treinamento de modelos e possíveis ameaças de cibersegurança. Simplificar os modelos, sempre que possível, é crucial.
Validação de Dados: A clareza sobre o propósito da IA é fundamental para assegurar a sua segurança e para a facilitação de sua regulamentação.
Compromisso com a Qualidade dos Dados: Sistemas devem ser rigorosamente avaliados antes de seu lançamento para evitar a propagação de vieses e erros.
Atenção às Normativas: A complexidade das regulamentações como o Regulamento Geral de Proteção de Dados - General Data Protection Regulation (GDPR) e a Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguro de Saúde - Health Insurance Portability and Accountability Act (HIPAA), exige uma compreensão clara da jurisdição e requisitos de consentimento, tudo em prol da privacidade e proteção de dados.
Colaboração Multi-setorial: O envolvimento contínuo de órgãos reguladores, pacientes, profissionais de saúde, indústria e governos é vital para garantir que os produtos permaneçam em conformidade ao longo de seus ciclos de vida.
Se você deseja aprofundar seu conhecimento sobre as considerações regulatórias propostas pela OMS, disponibilizamos o link direto para o conteúdo original na página da OMS. Clique aqui para acessar.
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Referência:
World Health Organization. (2023, October 19). WHO outlines considerations for regulation of artificial intelligence for health. https://www.who.int/news/item/19-10-2023-who-outlines-considerations-for-regulation-of-artificial-intelligence-for-health.