O Presidente da República sancionou no dia 4 de agosto de 2022 o projeto que fixa o salário mínimo para os representantes da categoria de enfermagem no Brasil.
O texto do projeto fixa em um salário mínimo para os enfermeiros em 4.750 reais. Tecnicos de enfermagem terão piso fixados em 70% do valor e auxiliares de enfermagem e parteiras a 50% do valor.
Dessa forma, a remuneração para a categoria fica da seguinte maneira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
- Parteiras: R$ 2.375
O piso passará a valer, imediatamente após a publicação no DOU, que deve acontecer no dia 5 de agosto.
O tema é bastante controverso, uma vez que a categoria patronal do setor não acredita na sustentabilidade dos serviços com o aumento das despesas.
Por outro lado, são profissionais com alta carga horária e há muitos anos, nutrem uma sensação de remuneração insuficiente para as suas necessidades.
Até o momento, não temos notícias de vetos da parte da Presidência da República.
O Piso Salarial da enfermagem será reajustado anualmente de acordo com a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Reflexões sobre o tema ocorreram no podcast Troca de Plantão. Confira o episódio:
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