Judicialização da Saúde
A Constituição Federal de 1988 , através de uma análise detida acerca da saúde por seus Parlamentares Constituintes , consagrou o direito à saúde como um direito fundamental precípuo a
Academia Médica com o termo
direito
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Direito médico: 5 passos básicos para a segurança jurídica
Olá, por aqui Leonardo Batistella, advogado especialista em Direito Médico e mestrando em Bioética. O assunto de hoje será sobre segurança jurídica na medicina. O conteúdo deste artigo também consta em
A importância do compliance na área da saúde
De tempos em tempos, novos termos são incorporados ao mundo empresarial, normalmente trazidos de experiências estrangeiras. Agora, um termo em voga é o compliance, que vem do verbo inglês to comply e que
As novas terapias alternativas incluídas na listagem do SUS
Os usuários do Sistema Único de Saúde já podem contar com terapias alternativas para o tratamento ou prevenção de moléstias. O rol de terapias vai desde o uso de óleos
Uber da Medicina
Os aplicativos chamados de Uber da Medicina, apesar de existirem desde o ano de 2015, são novidades que ainda ensejam discussões no campo da ética médica e da segurança jurídica
Condenações judiciais em cirurgia plástica: mas quando o cirurgião não promete resultado?
Os serviços de Medicina – e da área de saúde em geral – representam obrigação de meio, ou seja, o profissional obriga-se e responsabiliza-se pelo meio (melhor e mais adequado
Judicialização da saúde × banalização do ato médico: médico réu
Texto publicado inicialmente no site do CFM, disponível neste link . As décadas de 1980 e 1990 foram caracterizadas, no cenário jurídico brasileiro, pela coroação dos chamados “direitos sociais”. A
