O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro
(Cremerj) enviou ofício ao Ministério da Educação (MEC) reivindicando a
garantia do pagamento dos salários dos médicos residentes. No texto, o Cremerj
expressa preocupação com as recentes notícias divulgadas pela imprensa de que
as bolsas de cerca de 14 mil médicos residentes, que atuam em hospitais
universitários da rede federal, poderiam ser suspensas. O documento chama
atenção para o risco de que tais interrupções podem atingir médicos contratados
e demais profissionais de saúde, o que poderia intensificar os transtornos na
assistência da população. O ofício pede à pasta resposta e providências para a
situação.
De acordo com o MEC as remunerações referentes a dezembro –
as que devem ser efetivadas no início de janeiro de 2023 – seriam prejudicadas
em razão dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, o que
impactaria na falta de cerca de R$ 65 milhões à pasta para realizar as
quitações.
No ofício, o conselho reivindica a garantia do pagamento dos
médicos, reforçando, a importância de cada um dentro das unidades federais de
saúde, principalmente para assegurar a continuidade do atendimento aos
brasileiros. Além da questão da assistência, o conselho reforça que os
hospitais universitários são essenciais na capacitação e na formação de médicos
especialistas e qualquer interrupção de recursos também afeta diretamente a
qualidade do treinamento desses profissionais. A situação é agravada se as
suspensões afetarem médicos contratados e demais profissionais de saúde.
O presidente do Cremerj, Clovis Munhoz ressalta que o estado
do Rio sedia hospitais universitários importantíssimos para a formação de novos
especialistas e, principalmente, para o atendimento da população. “Os médicos
residentes ou contratados e demais profissionais de saúde têm uma participação
fundamental, então nenhum pagamento de salário pode ser impactado. Por todos
esses motivos, o Cremerj se posiciona em prol desses médicos e dos pacientes,
que seriam muito prejudicados com essa situação. Acreditamos que o MEC também
entende isso e esperamos uma resposta positiva acerca do nosso ofício”,
explicou.
O MEC ainda não se posicionou sobre o assunto.
Bloqueios
orçamentários
Os bloqueios orçamentários foram anunciados em novembro pelo
governo federal. Segundo o Ministério da Economia, o contingenciamento de R$
5,7 bilhões em gastos não obrigatórios é necessário para que seja cumprido o
teto federal de gastos.
As pastas mais atingidas foram Saúde, com R$ 1,435 bilhão
bloqueados, e Educação, com R$ 1,396 bilhão. Somente os ministérios da Economia
e da Justiça e Segurança Pública foram poupados dos novos cortes.
Fonte: Agência Brasil.