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Gestão da Qualidade em Saúde: Núcleo de Segurança do Paciente #5

Lilian Galliganinov. 3 - 5 min de leitura

Olá, sou Lilian Galligani, Analista em Processos e Projetos, e quero compartilhar, aqui na Academia Médica, um pouco sobre meu trabalho na série Gestão da Qualidade em saúde. Seja bem-vindo e fique à vontade para deixar sugestões, perguntas, críticas e elogios nos comentários.

No episódio de hoje, vamos falar um pouco sobre o Núcleo de Segurança do Paciente.

A preocupação com a segurança do paciente já é um assunto muito antigo. Na Grécia antiga destacou-se a frase celebre de Hipócrates, “Primum non nocere”, que significava "primeiro não causar dano". Essa frase denota que há a probabilidade de se ocorrer erros na prestação da assistência em saúde. Assim, na contemporaneidade com o aumento da complexidade da assistência houve também o aumento dos erros. O que fez surgir o debate da necessidade de prevenção.

Como apresentado no primeiro artigo, em 2013 foi divulgado os dados do Instituto de Medicina (IOM) dos Estados Unidos da América (EUA) que indicaram que erros associados à assistência à saúde causam entre 44.000 e 98.000 disfunções a cada ano nos hospitais dos EUA. O relatório do IOM apontou ainda que a ocorrência de Eventos Adversos (EAs) representava também um grave prejuízo financeiro. No Reino Unido e na Irlanda do Norte, o prolongamento do tempo de permanência no hospital devido aos EAs custou cerca de 2 bilhões de libras ao ano, e o gasto do Sistema Nacional de Saúde com questões litigiosas associadas a EAs foi de 400 milhões de libras ao ano. Nos EUA, os gastos anuais decorrentes de EAs foram estimados entre 17 e 29 bilhões de dólares anuais .

Estudos recentes mostram que a incidência de Eventos Adversos (EA) no Brasil é alta. A ocorrência deste tipo de incidente no país é de 7,6%, dos quais 66% são considerados evitáveis. Nesse sentido, no em 2013, foi instituída a RDC 36, para a criação do Núcleo de Segurança do Paciente(NSP).

Qual o objetivo do NSP?

O NSP deve elaborar o Plano de de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (PSP). Esse plano compreende estabelecer estratégias e ações de gestão de risco (prevenção). Com isso usa-se ferramentas da qualidade, indicadores e elaboração/revisão de protocolos. O NSP deve disseminar a cultura de segurança do paciente e também é responsável pela investigação e notificação de eventos adversos.

Artº6 O NSP deve adotar os seguintes princípios e diretrizes:
I - A melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde;
II - A disseminação sistemática da cultura de segurança;
III - A articulação e a integração dos processos de gestão de risco;
IV - A garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde.

Quem deve possuir o NSP?

Devem ser estruturados nos serviços de saúde de hospitais, e serviços especializados de diagnóstico e tratamento (serviços de diálise, serviços de endoscopia, serviços de radiodiagnóstico, serviços de medicina nuclear, serviços de radioterapia, entre outros).

Devem ser estruturados nos serviços de saúde públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa.

Quem não precisa?

Os consultórios individualizados, os laboratórios clínicos, os serviços móveis e os de atenção domiciliar estão excluídos do escopo da norma. Também se encontram excluídos do escopo da RDC n°. 36/20137, os serviços de interesse a saúde, tais como, instituições de longa permanência de idosos e aquelas que prestam serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

Como deve ser constituído o Núcleo de Segurança do Paciente?

O NSP deve ser constituído por uma equipe multiprofissional, médicos, farmacêuticos e enfermeiros. O caderno da Anvisa que deixei nas referências não contempla recepcionistas, nem gestores administrativos, mas por experiência própria afirmo que é bom adicionar como membro quanto possível.

É importante enfatizar que o NSP deve ser composto por membros da organização que conheçam bem os processos de trabalho e que tenham perfil de liderança.

Essa equipe precisa ser capacitada em conceitos de melhoria da qualidade, segurança do paciente e em ferramentas de gerenciamento de riscos em serviços de saúde. O núcleo deve ter uma política e um regimento que deve conter as atribuições de cada cargo de cada membro e a periodicidade das reuniões que serão realizadas.

Espero que essa síntese sobre o NSP tenha clareado quanto a sua posição nas instituições.

Até a próxima e fique à vontade para deixar sugestões, perguntas, críticas e elogios nos comentários.