O Brasil deu um passo significativo para fortalecer a saúde materna e infantil com a sanção da Lei 14.721. Esta legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para assegurar atendimento psicológico às gestantes, cobrindo o período antes, durante e após o parto, através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a implementação desta lei, um marco na assistência à saúde das gestantes no país, as mulheres grávidas ampliam o direito a acompanhamento psicológico, assegurado após uma avaliação médica. Este serviço será disponibilizado durante a gestação, incluindo o pré-natal, e continuará no período pós-parto, abrangendo o puerpério de 40 a 60 dias após o nascimento do bebê. Além disso, a lei impõe a hospitais e estabelecimentos de saúde, tanto públicos quanto privados, a responsabilidade de promover atividades educativas sobre a saúde mental durante a gravidez e o puerpério.
🔎 Qual é a relevância da Saúde Mental em gestantes?
A sanção da Lei 14.721 representa um avanço significativo na promoção da saúde mental das gestantes, reconhecendo a importância de um acompanhamento psicológico integral. De acordo com um estudo publicado pela American Psychological Association (APA) em 16 de novembro de 2023, os cuidados e suporte à saúde mental durante a gravidez são essenciais a gestante, além de influenciar significativamente o desenvolvimento infantil. O estudo, conduzido pela California State University, analisou dados de 55 estudos envolvendo mais de 45.000 participantes, evidenciando uma conexão direta entre altos níveis de estresse, ansiedade ou depressão maternos durante a gravidez e um aumento no risco de problemas de saúde mental e comportamentais em crianças e adolescentes.
Os resultados mostraram que mulheres que experienciaram maior ansiedade, depressão ou estresse durante a gravidez eram mais propensas a ter filhos com sintomas de TDAH ou com dificuldades comportamentais, como agressividade ou hostilidade. Este efeito persistiu mesmo controlando-se a angústia psicológica pós-natal, indicando que o estresse durante a gravidez tem um impacto duradouro e específico no desenvolvimento comportamental da criança. Portanto, o apoio psicológico nesta fase pode ser fundamental.
O estudo em questão, apresenta informações que reforçam nossa reflexão sobre saúde mental da gestante e a importância de uma abordagem integral no cuidado à saúde materna. Torna-se claro que o suporte psicológico durante a gravidez é fundamental, não apenas benéfico, para o desenvolvimento saudável das futuras gerações. Paralelamente, a sanção da Lei 14.721 reflete o reconhecimento dessa interconexão entre a saúde mental materna e os impactos na saúde dos filhos, posicionando o Brasil na vanguarda do apoio às gestantes.
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Referências:
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Ministério da Saúde do Brasil. (2023). Governo sanciona lei que garante atendimento psicológico às gestantes pelo SUS. Retrieved from https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/governo-sanciona-lei-que-garante-atendimento-psicologico-as-gestantes-pelo-sus
- American Psychological Association. (2023, November 16). High levels of maternal stress during pregnancy linked to children’s behavior problems. APA. Retrieved from https://www.apa.org/news/press/releases/2023/11/maternal-stress-behavior-problems?utm_source=linkedin&utm_medium=social&utm_campaign=apa-press-release-research&utm_content=nov16-prenatal-stress