A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acaba de aprovar uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que proíbe, em todo o país, o uso do fungicida carbendazim em produtos agrotóxicos. Muito usado por agricultores brasileiros em plantações de feijão, arroz e soja, o produto é considerado de potencial cancerígeno, podendo afetar a capacidade reprodutiva e o desenvolvimento humano.
“O carbendazim possui aspectos toxicológicos proibitivos de registro, não sendo possível estabelecer um limiar de dose segura para a exposição humana”, diz a Anvisa. “Os aspectos toxicológicos que motivaram a reavaliação do carbendazim são as suspeitas de mutagenicidade, carcinogenicidade, toxicidade para o desenvolvimento e toxicidade reprodutiva”.
Com base no sistema Agrofit do Ministério da Agricultura, a Anvisa informa que o carbendazim está entre os vinte agrotóxicos mais utilizados no Brasil. “Atualmente existem 41 produtos formulados e 33 produtos técnicos a base da substância com registro ativo no Brasil, divididos entre um total de 24 empresas”.
Com o objetivo de evitar que a imediata proibição resulte em danos ao meio ambiente, devido à queima ou ao descarte inadequado dos produtos já adquiridos pelos produtores, a Anvisa optou por implementar uma eliminação gradual de agrotóxicos contendo carbendazim. A importação, tanto do produto técnico como do formulado, será proibida de imediato. Já a proibição sobre a produção (na versão formulada) começará a valer no prazo de três meses. A comercialização será suspensa dentro de seis meses.
A Anvisa dará prazo de 12 meses para o início da proibição da exportação dos produtos. “Lembrando que a validade do carbendazim é de dois anos, o descarte adequado deverá ser implementado no prazo de 14 meses”, diz o especialista em regulação e vigilância sanitária Daniel Coradi, que integra o quadro de funcionários técnicos da agência.
Com informações de Agência Brasil.
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