A Anvisa revogou as restrições sanitárias para o embarque em cruzeiros marítimos, que haviam sido implementadas em decorrência da pandemia de covid-19. A decisão foi tomada pela diretoria colegiada da agência em uma reunião recente. Agora, não será mais obrigatório apresentar comprovante de vacinação ou testes negativos para a covid-19 antes do embarque em cruzeiros. No entanto, as companhias de cruzeiro ainda podem solicitar esses requisitos aos passageiros. É importante ressaltar que a notificação de casos suspeitos e confirmados de covid-19 continua sendo obrigatória, assim como o isolamento de pessoas com suspeita de infecção a bordo.
A Anvisa destaca que a decisão de revogar as restrições ocorre em um momento em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da emergência internacional causada pelo vírus. No entanto, a agência ressalta que as regras para as operações de embarcações e plataformas ainda estão em vigor e alinhadas à recomendação da OMS de atuação regulatória contínua para enfrentar a pandemia.
É importante destacar que as normas de controle sanitário de viajantes em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados continuam em vigor. As embarcações devem seguir requisitos mínimos para a promoção da saúde e informar a situação de saúde a bordo por meio de declaração marítima e cópia do livro médico de bordo. Em caso de suspeita ou evidência de evento de saúde pública a bordo, é obrigatória a comunicação imediata à autoridade sanitária.
Essa decisão da Anvisa representa um passo importante para a retomada das atividades de cruzeiros marítimos no Brasil, levando em consideração a queda no número de casos e mortes pela covid-19. No entanto, é fundamental que as medidas de prevenção e controle ainda sejam aplicadas para garantir a segurança e a saúde dos passageiros e tripulantes.
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Fonte:
Agência Brasil. (2023-05). Anvisa revoga restrições sanitárias para embarque em cruzeiros. https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-05/anvisa-revoga-restricoes-sanitarias-para-embarque-em-cruzeiros