Os processos ético-profissionais contra condutas médicas
aumentaram em 302% em 10 anos (2001- 2011), de acordo com o Conselho Regional
de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). A pesquisa Perfil dos Médicos no
Brasil realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) corrobora com uma das
justificativas para o aumento exorbitante dos processos: 16,5% dos médicos
brasileiros desconhecem a existência do Código de Ética Médica (CEM) e 81,5%
dos profissionais revelam incredulidade quanto aos rumos da prática médica.
Frente a esses dados, a pesquisa publicada na revista
Bioética do CFM, realizada no Complexo
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, analisou o discurso de doze
residentes do primeiro ano do programa de residência de Medicina da Família e
Comunidade e de Clínica Médica, sendo que a maioria cursa a segunda
especialidade.
O estudo transversal e qualitativo categorizou o discurso
dos participantes em quatro categorias, sendo elas: C1) ensino ético ao longo
da graduação médica; C2) desatualização sobre a temática CEM/2018 3,4; C3)
oportunidade prática de utilizar os princípios do CEM graças a conhecimento
prévio; C4) necessidade da participação de preceptores ou médicos mais
experientes para conduzir um caso ético; e C5) capacidade de comentar uma
atualização do CEM/2018 .
De acordo com a análise dos resultados, a maioria dos
residentes (66,7%) foram capazes de comentar uma atualização do último CEM e
metade dos participantes mostraram dominar o CEM na prática. Entretanto, 25%
das respostas apontam a desatualização quanto às normativas do CEM/2018 . Em
consonância, 33,4% dos discursos cita a insuficiência do ensino ético formativo
a despeito da alta relevância conceitual para a vida profissional.
Os médicos residentes que mostraram domínio e atualização
sobre o CEM afirmaram aprofundar-se no assunto após a graduação, utilizando
diferentes fontes para atualização, como a releitura do CEM/2009 10, a leitura
do CEM/2018 3,4 e a realização de cursos presenciais de ética médica disponibilizados
pelos CRM no ano de 2019. Evidenciando que o entendimento sobre a ética médica
foi elaborado e aprofundado em ambiente extraclasse e após a graduação em Medicina.
Por fim, o estudo justifica que o déficit de domínio e de
segurança do tema por parte do residente no ambiente profissional deve-se em
parte ao pouco tempo dedicado com exclusividade à compreensão e à atualização
dos conceitos de ética médica, mesmo que a graduação médica brasileira destine
tempo exclusivo ao estudo ético.
Referência
SANCHEZ, Thays Helena Barbosa; FRAIZ, Ipojucan Calixto.
Ética médica e formação do médico. Revista Bioética, [S.L.], v. 30, n. 2, p.
284-299, jun. 2022. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/