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03 orientações de ouro para você, médico(a), ao tratar um paciente Testemunha de Jeová.

03 orientações de ouro para você, médico(a), ao tratar um paciente Testemunha de Jeová.

Na realidade, serão 03 orientações e 01 bônus, e o objetivo é que essas informações permitam que você ofereça um tratamento diferenciado ao seu paciente Testemunha de Jeová (pTJ).

É provável que em algum momento da carreira você se deparará com um paciente Testemunha de Jeová que, por convicção religiosa, se recusará a se submeter a tratamento com transfusão de sangue. Sem dúvidas, esse tema é um dilema tanto para a ética médica quanto para o Poder Judiciário e o seu dever de garantir os direitos constitucionais dos cidadãos. Por mais que a discussão sobre o tema tenha avançado, divergências judiciais ainda existem sobre a atuação do médico, causando temor aos profissionais. No entanto, as orientações a seguir vão modificar o seu olhar sobre o assunto e possibilitar a sua melhor atuação.

Conhecimento

Certamente você já deve ter entendido a importância da relação médico-paciente para o sucesso de qualquer tratamento e que o alvo da atenção do médico é o ser humano em sua integralidade (cf. Código de Ética Médica, Princípios Fundamentais II). Originário do latim, conhecimento significa ato de conhecer. Espera-se que o médico tenha bastante conhecimento científico em sua área de atuação. Para além deste conhecimento, busque também entender o seu pTJ e o motivo que o leva a recusa ao tratamento com hemotransfusão. Trata-se, sobretudo, do exercício da empatia e da aproximação, e que muito auxiliará você a por em prática a orientação seguinte a esta. Em apertada síntese, é possível dizer que os Testemunhas de Jeová entendem existir uma ordem bíblica, como expressão da vontade de Deus, para se “abster de sangue”, e frequentemente o sentimento de quem é submetido a hemotransfusão contra a própria vontade se assemelha a expressões tais como sentir-se sujo; violentado. Sobre isso, você também pode ler Gênesis 9:4 e Atos 15:28-29 e o relato do médico e Testemunha de Jeová Yasushi Aizawa aqui .

Redução da vulnerabilidade

A essência humana pressupõe a vulnerabilidade. Na relação médico-paciente a vulnerabilidade é representada por todas as circunstâncias que coloquem o paciente em posição inferior ao médico quando ambos estão diante da necessidade de uma tomada de decisão. Além da religião, a idade, o medo da morte, a condição de ser portador de deficiência, entre outros, são reflexos da vulnerabilidade. O que o médico deve fazer? O médico minora a vulnerabilidade do seu paciente pela comunicação – o famoso dever informacional. Ou seja, o médico mune o paciente de informações substanciais ao tratamento tais como diagnóstico, prognóstico, riscos advindos da recusa, forma de tratamento, benefícios da transfusão de sangue, promovendo verdadeira emancipação dele a ensejar uma escolha realmente consciente e com o mínimo de interferências possíveis. E lembre-se: você encontrará pTJ ortodoxos, os quais não terão receio da morte e se manterão contrários à transfusão de sangue, mas também se deparará com pacientes flexíveis na tomada de decisão sobre a transfusão de sangue.

Tome a sua decisão

Autonomia médica! Um dos pilares de interpretação das normas que regem a atuação médica é a busca pela harmonização entre a autonomia do paciente e a autonomia do médico. Portanto, a decisão também é sua. Assim como o paciente tem direito de recusa ao tratamento médico por transfusão de sangue, você também pode se abster de dar continuidade ao tratamento àquele que se recusa a transfusão. Chama-se objeção de consciência e privilegia suas crenças pessoais e valores humanos, os quais não se dissociam de quem você é enquanto profissional, e não podem ser postos à margem da sua atuação médica. Vale destacar, que o exercício da objeção de consciência requer alguns cuidados pelo profissional e formalidades específicas, objetivando resguardar o profissional e o paciente. Vide Resolução 2.232/2019 do CFM sobre o tema.

BÔNUS

  • Em situações de emergência ou no curso de procedimentos médicos cirúrgicos que não possam ser interrompidos e impliquem em iminente perigo de morte, você deve adotar todas as medidas necessárias e reconhecidas para preservar a vida do paciente, independente da recusa dele.
  • A Igreja Testemunha de Jeová possui uma rede organizada internacionalmente -  Comissões de Ligações com Hospitais (COLIH) - que auxiliam na transferência de pTJ para hospitais ou equipes médicas que usam alternativas às transfusões de sangue e podem auxiliar o seu paciente se necessário.

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Manuela Negri Severo
Manuela Negri Severo Seguir

Advogada, Mediadora extrajudicial. Especialista em Dir. Empresarial e Processo Civil. Membro da Comissão de Mediação-OAB/ES. Profissional com experiência no contencioso e preventivo em Dir. Civil/Empresarial e Trabalhista. Docente em Língua Inglesa.

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