Na realidade, serão 03 orientações e 01 bônus, e o objetivo é que essas informações permitam que você ofereça um tratamento diferenciado ao seu paciente Testemunha de Jeová (pTJ).
É provável que em algum momento da carreira você se deparará com um paciente Testemunha de Jeová que, por convicção religiosa, se recusará a se submeter a tratamento com transfusão de sangue. Sem dúvidas, esse tema é um dilema tanto para a ética médica quanto para o Poder Judiciário e o seu dever de garantir os direitos constitucionais dos cidadãos. Por mais que a discussão sobre o tema tenha avançado, divergências judiciais ainda existem sobre a atuação do médico, causando temor aos profissionais. No entanto, as orientações a seguir vão modificar o seu olhar sobre o assunto e possibilitar a sua melhor atuação.
Conhecimento
Certamente você já deve ter entendido a importância da relação médico-paciente para o sucesso de qualquer tratamento e que o alvo da atenção do médico é o ser humano em sua integralidade (cf. Código de Ética Médica, Princípios Fundamentais II). Originário do latim, conhecimento significa ato de conhecer. Espera-se que o médico tenha bastante conhecimento científico em sua área de atuação. Para além deste conhecimento, busque também entender o seu pTJ e o motivo que o leva a recusa ao tratamento com hemotransfusão. Trata-se, sobretudo, do exercício da empatia e da aproximação, e que muito auxiliará você a por em prática a orientação seguinte a esta. Em apertada síntese, é possível dizer que os Testemunhas de Jeová entendem existir uma ordem bíblica, como expressão da vontade de Deus, para se “abster de sangue”, e frequentemente o sentimento de quem é submetido a hemotransfusão contra a própria vontade se assemelha a expressões tais como sentir-se sujo; violentado. Sobre isso, você também pode ler Gênesis 9:4 e Atos 15:28-29 e o relato do médico e Testemunha de Jeová Yasushi Aizawa aqui .
Redução da vulnerabilidade
A essência humana pressupõe a vulnerabilidade. Na relação médico-paciente a vulnerabilidade é representada por todas as circunstâncias que coloquem o paciente em posição inferior ao médico quando ambos estão diante da necessidade de uma tomada de decisão. Além da religião, a idade, o medo da morte, a condição de ser portador de deficiência, entre outros, são reflexos da vulnerabilidade. O que o médico deve fazer? O médico minora a vulnerabilidade do seu paciente pela comunicação – o famoso dever informacional. Ou seja, o médico mune o paciente de informações substanciais ao tratamento tais como diagnóstico, prognóstico, riscos advindos da recusa, forma de tratamento, benefícios da transfusão de sangue, promovendo verdadeira emancipação dele a ensejar uma escolha realmente consciente e com o mínimo de interferências possíveis. E lembre-se: você encontrará pTJ ortodoxos, os quais não terão receio da morte e se manterão contrários à transfusão de sangue, mas também se deparará com pacientes flexíveis na tomada de decisão sobre a transfusão de sangue.
Tome a sua decisão
Autonomia médica! Um dos pilares de interpretação das normas que regem a atuação médica é a busca pela harmonização entre a autonomia do paciente e a autonomia do médico. Portanto, a decisão também é sua. Assim como o paciente tem direito de recusa ao tratamento médico por transfusão de sangue, você também pode se abster de dar continuidade ao tratamento àquele que se recusa a transfusão. Chama-se objeção de consciência e privilegia suas crenças pessoais e valores humanos, os quais não se dissociam de quem você é enquanto profissional, e não podem ser postos à margem da sua atuação médica. Vale destacar, que o exercício da objeção de consciência requer alguns cuidados pelo profissional e formalidades específicas, objetivando resguardar o profissional e o paciente. Vide Resolução 2.232/2019 do CFM sobre o tema.
BÔNUS
- Em situações de emergência ou no curso de procedimentos médicos cirúrgicos que não possam ser interrompidos e impliquem em iminente perigo de morte, você deve adotar todas as medidas necessárias e reconhecidas para preservar a vida do paciente, independente da recusa dele.
- A Igreja Testemunha de Jeová possui uma rede organizada internacionalmente - Comissões de Ligações com Hospitais (COLIH) - que auxiliam na transferência de pTJ para hospitais ou equipes médicas que usam alternativas às transfusões de sangue e podem auxiliar o seu paciente se necessário.
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