Na sexta-feira, dia 28 de janeiro de 2022, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, o uso e a comercialização de autotestes para detecção de COVID-19 no Brasil.
A medida vale apenas para os testes de antígenos e não se aplica ao teste RT-PCR, que é mais preciso, mais demorado e que detecta a presença do material genético do Sars-CoV-2.
A aprovação ocorreu após o envio de informações, a pedido da agência, pelo Ministério da Saúde a respeito da inclusão do autoteste nas políticas públicas de testagem para COVID-19 e também sobre o registro de casos positivos.
Com esta decisão, a Anvisa irá publicar uma resolução com os requisitos necessários para que empresas interessadas em vender os autotestes em farmácias peçam o registro dos produtos. Desta forma, os testes não estarão imediatamente disponíveis, pois, para que cheguem às farmácias, a agência deve analisar e aprovar cada produto.
Um dos requisitos, de acordo com o voto da relatora do tema na Anvisa, diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes, para a aprovação de cada autoteste é que estes tragam informações sobre como coletar o material biológico adequadamente e prosseguir com o exame, utilizando linguagem clara e precisa. Também será requerido que o produto tenham sensibilidade igual ou superior a 80% ao Sars-CoV-2 e que possuam especificidade de no mínimo 97%.
Cristiane Gomes destacou, ainda, que o autoteste tem sido essencial no controle da pandemia em países como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos, onde são, muitas vezes, disponibilizados gratuitamente.
Ontem (27), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, havia afirmado que os autotestes não devem ser disponibilizados pelo SUS e que a ideia é que estejam disponíveis em farmácias para compra por particulares.
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Referências:
Anvisa aprova uso e comercialização de autoteste para covid-19. Disponível em https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-01/anvisa-aprova-uso-e-comercializacao-de-autoteste-para-covid-19