A partir do próximo dia 1º. de agosto, os planos de saúde que operam em território nacional serão obrigados a oferecer cobertura ilimitada em número de consultas e sessões com fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas a pacientes com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - aprovada na quarta-feira (11), em reunião extraordinária da diretoria colegiada da entidade - beneficia pacientes com condições como esquizofrenia, Síndrome de Down, paralisia cerebral, entre outras.
“A decisão foi tomada com o objetivo de promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais. Dessa forma, foram excluídas as Diretrizes de Utilização (condições exigidas para determinadas coberturas) para as consultas e sessões (com os profissionais das quatro áreas citadas) e o atendimento passará a considerar a prescrição do médico assistente”, informa a ANS.
A cobertura para qualquer método ou técnica indicada pelo profissional de saúde responsável para o tratamento de Transtornos Globais do Desenvolvimento já havia se tornado obrigatória pela ANS no último dia 1º de julho. Os transtornos globais são caracterizados por um conjunto de condições que geram dificuldades de comunicação e de comportamento, prejudicando a interação dos pacientes com outras pessoas e o enfrentamento de situações cotidianas. Entre eles, está incluído o Transtorno do Espectro Autista.
Nos próximos dias, a resolução deve ser publicada no Diário Oficial da União.
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