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Direito Médico Preventivo é para você, Doutor!

Direito Médico Preventivo é para você, Doutor!

Todos sabemos a importância da prevenção em todos os aspectos da vida. No entanto, nem sempre somos prevenidos e, com frequência, somos pegos desagradavelmente de surpresa.

No País da judicialização de tudo, não se prevenir de riscos jurídicos pode ser uma situação de perrengue previsível, a depender de sua atividade profissional.

Para profissionais de saúde, clínicas e instituições de saúde em geral, o Direito Médico Preventivo se comporta antecipando possíveis riscos jurídicos advindos da atividade.

O trabalho da assessoria preventiva neste caso, consiste em identificar os riscos existentes, corrigir, controlar, adequar procedimentos e elaborar documentos médicos juridicamente válidos, minimizando o risco de processos e condenações.

Algumas de aplicação do Direito Médico Preventivo:

  • Publicidade ética médica;
  • Assessoramento na relação médico-paciente;
  • Análise, adequação ou criação de contratos;
  • Ajustes dos procedimentos internos com o direito do consumidor;
  • Criação e adequação dos documentos médicos com validade jurídica;
  • Assessoramento em conflitos éticos e bioéticos;
  • Orientação e adequação às normas do Conselho de Classe...

O direito preventivo é muito diferente do reativo. Na segunda modalidade não há como voltar no tempo e adequar aquele Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, e informar ao paciente que aquele procedimento com botox, poderia sim resultar em queda da pálpebra e, caso seu termo não tenha informado essa possibilidade com clareza ao paciente, você terá um problema!

O Direito Médico Preventivo é muito aplicado em países como EUA, sendo certo que isso ocorre por uma maior consciência dos direitos dos pacientes, fenômeno em crescimento no Brasil, basta olharmos a crescente judicialização da saúde e de processos contra médicos e outros profissionais da saúde, bem como processos éticos profissionais nos Conselhos.

Direito Médico Preventivo é para você, Doutor!

 

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Academia Médica
Fernanda Melo
Fernanda Melo Seguir

– Especialista em Ordem Jurídica pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – RJ; – Formação em Direito Médico pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde; – Palestrante

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