A judicialização da medicina vem se tornando algo corriqueiro no exercício da prática médica. Cada dia mais pacientes recorrem à justiça em decorrência de erro médico, na tentativa de reparar possíveis danos sofridos pela ação ou inação do profissional durante o exercício da profissão. O médico pode ter suas ações julgadas – quando houver o erro – como: imprudência, negligência ou imperícia. Nos patamares da ética medica, ser negligente é deixar de fazer algo que deveria ser feito; ser imprudente é fazer algo sem a devida cautela; e ser imperito é fazer algo sem ter o devido conhecimento técnico.
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Ao impetrar o pedido de ação contra o médico, o paciente espera da justiça a responsabilização do profissional da saúde tanto na esfera civil, quanto na esfera administrativa – no caso do Médico, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina (CRM). Ao julgar a ação, o juiz poderá tomar três decisões principiantes, são elas: o médico é considerado o único responsável pelo o ocorrido com o paciente; o médico tem corresponsabilização, juntamente com o paciente ou com outros profissionais sobre o ocorrido; e o médico não tem responsabilização pelo dano.
Caso julgado como culpado, o médico deve indenizar em dinheiro o paciente por danos morais e danos materiais, podendo sofrer também sanções na esfera administrativa.
Diante disso, surgem os seguros de responsabilização civil, ou simplesmente seguro saúde, que garantem ao médico a segurança de seu patrimônio, dos seus direitos e de sua reputação em incidentes com os pacientes. O seguro cobre o erro ou omissão no exercício da profissão, danos morais, acidentes de uso ou conservação de consultório, honorários advocatícios e custas judiciais decorrentes de reclamações de pacientes. A cobertura do seguro costuma ir de R$ 50.000 até R$ 600.000 e o valor do seguro é proporcional à cobertura.
E você, caro colega, prefere confiar no seu taco de “bom médico” ou prefere prevenir e contratar um seguro de responsabilidade civil?
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